Fichamento: Cultura Livre - Lawrence Lessig

Sobre o autor:

Lawrence Lessig nasceu no dia 3 de junho de 1961 em Rapid City, Dakota do Sul, Estados Unidos. É escritor, um dos fundadores do Creative Commons e professor de Direito na Faculdade de Direito de Harvard. Além de Cultura Livre, escreveu livros como: Code and Other Laws of Cyberspace (2000) e Code: Version 2.0 (2006).

Destaques do texto:

"Disney criou algo completamente novo, baseado em algo relativamente novo. O som sincronizado trouxe vida a uma forma de criatividade que raramente — exceto quando Disney estava no comando — era qualquer coisa além de um recheio para os filmes."

"Em todos esses casos, Disney (ou a empresa Disney, Inc.) pegavam a cultura que estava ao seu redor, misturavam-na com o seu próprio talento, e então colocavam essa mistura no âmago da sua cultura. Pegar, misturar e disponibilizar."

"Ao final do período de copyright, uma obra passa para o domínio público. Nenhuma permissão era mais necessária para tomar partes ou usar aquela obra. Nenhuma permissão quer dizer nenhum advogado. O domínio público era então uma “zona livre de advogados”. Dessa forma, a maior parte do conteúdo do século 19 estava livre para a Disney usar e basear-se nele em 1928."

"O professor de legislação da Temple University Salil Mehra, por exemplo, postula que o mercado de manga aceita essas violações técnicas porque elas obrigam o mercado de manga a ser mais vibrante e produtivo. Todos sairiam perdendo se o doujinshi fosse proibido, portanto a lei não proíbe o doujinshi."

"Vivemos em um mundo que celebra a “propriedade”. Eu sou um desses

celebradores. Eu acredito em um mundo de propriedades em geral, e eu também acredito no valor dessa forma estranha de propriedade que os advogados chamam de “propriedade intelectual”."

"Os criadores aqui e em todo lugar estão sempre e o tempo todo construindo em cima da criatividade daqueles que vieram antes e que os cerca atualmente. Essa construção é sempre e em todo lugar parcialmente feita sem compensação ou autorização do criador original."

"Existe sim a pirataria de material sob copyright. Uma grande quantidade dela e de várias formas, sendo a mais significativa a pirataria comercial, o uso não-autorizado de conteúdo de outras pessoas em um contexto comercial. Apesar das muitas justificativas que são oferecidas em sua defesa, essa tomada é errada. Ninguém deveria ser condescendente com ela, e a lei deveria parar tal pirataria."

"Nós deveríamos nos lembrar, por exemplo, que nos primeiros cem anos da República Americana, a América nunca honrou os copyright estrangeiros. Nós nascemos, de certo modo, como uma nação de piratas."

"Quando os chineses “pirateiam” o Windows, isso torna a China dependente da Microsoft. A Microsoft perde o valor do software tomado. Mas ele ganha usuários que estarão acostumados a viverem no mundo da Microsoft. Com o tempo, conforme as nações ficarem mais ricas, mais e mais pessoas irão comprar software ao invés de o piratear."

"Assim, embora eu compreenda as causas das justificativas para a pirataria, e embora eu certamente veja a motivação, no meu ponto de vista, no fim, esses esforços para justificarem a pirataria comercial simplesmente não vingam. Esse tipo de pirataria é crassa e simplesmente errada."

"Pois (1) como na Hollywood original, o compartilhamento via P2P escapa de uma indústria extremamente controladora, e (2) como as gravadoras em seu princípio, ela simplesmente explora uma nova forma de distribuir-se conteúdo. Porém (3) diferentemente da TV a cabo, ninguém está vendendo o conteúdo que está sendo compartilhado por serviços de P2P."

"Do ponto de vista legal, apenas o tipo D de compartilhamento é claramente legal. Do ponto de vista econômico, apenas o tipo A de compartilhamento é claramente prejudicial. O tipo B de compartilhamento é ilegal mas claramente benéfico. O tipo C também é ilegal, mas é bom para a sociedade (já que maior exposição à música é bom) e não causa prejuízos aos artistas (já que esse trabalho já não está mais disponível)."

"Se cada download fosse uma venda perdida — se cada uso do KaZaA “rouba[sse] do autor [sua] renda” — então a indústria deveria ter sofrido uma queda de 100% nas vendas no ano passado, não de apenas 7%."

"Por pior que eu tenha descrito a pirataria na primeira seção desse capítulo, muito da “pirataria” que o compartilhamento de arquivo permite é claramente legal e boa. E de forma semelhante à pirataria que descrevi no capítulo 4, muito dessa pirataria está sendo motivada por uma nova forma de divulgar-se conteúdos causada por mudanças na tecnologia de distribuição."

"Em cada caso ao longo de nossa história, uma nova tecnologia mudou a forma de distribuir-se conteúdo. Em cada caso, ao longo de nossa história, essa mudança significou que alguém estava ganhando um “passe livre” no trabalho de alguém."

"...deveríamos estar garantindo retorno aos artistas ao mesmo tempo em que garantiríamos ao mercado acesso ao modo mais eficiente de promoção e distribuição de conteúdo."